Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços da Codehive Labs Creative ("Codehive", "nós", "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Codehive Labs oferece serviços de desenvolvimento de software, incluindo mas não limitado a:

• Desenvolvimento de aplicações web e mobile
• Criação de plataformas SaaS
• Desenvolvimento de sistemas personalizados
• Integração de APIs e serviços
• Implementação de soluções com Inteligência Artificial
• Consultoria técnica e arquitetura de software

3. Propriedade Intelectual

3.1. Código Desenvolvido: Todo código desenvolvido pela Codehive Labs para projetos contratados pertence ao cliente após o pagamento integral do projeto, salvo acordo específico em contrário.

3.2. Frameworks e Bibliotecas: Componentes de código aberto, frameworks e bibliotecas de terceiros utilizados nos projetos mantêm suas respectivas licenças originais.

3.3. Portfólio: A Codehive Labs reserva-se o direito de incluir projetos desenvolvidos em seu portfólio, salvo acordo de confidencialidade específico.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre o projeto
• Responder às solicitações de feedback em tempo hábil
• Efetuar os pagamentos conforme acordado
• Fornecer acesso necessário a sistemas, APIs e recursos
• Não utilizar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1. Forma de Pagamento: Aceitamos pagamentos via transferência bancária, PIX, cartão de crédito e boleto bancário.

5.2. Parcelamento: Projetos podem ser divididos em marcos (milestones) com pagamentos parciais conforme entrega.

5.3. Reembolso: Reembolsos são avaliados caso a caso. Trabalho já realizado não é reembolsável.

6. Garantias

6.1. Garantia de Qualidade: Oferecemos 90 dias de garantia para correção de bugs após a entrega final do projeto.

6.2. Limitações: A garantia não cobre:

• Modificações feitas por terceiros
• Problemas causados por hospedagem ou infraestrutura
• Novas funcionalidades não previstas no escopo original
• Problemas em integrações de terceiros fora do nosso controle

7. Confidencialidade

A Codehive Labs compromete-se a manter confidenciais todas as informações sensíveis compartilhadas pelo cliente durante o desenvolvimento do projeto. Informações confidenciais não serão divulgadas a terceiros sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Codehive Labs não se responsabiliza por:

• Perda de dados causada por falhas de infraestrutura do cliente
• Interrupções de serviço causadas por provedores de hospedagem
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Uso indevido do software desenvolvido

9. Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o contrato mediante notificação por escrito. Em caso de rescisão, o cliente deverá pagar por todo trabalho realizado até a data da rescisão.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes ativos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: